Sobre o Evento

Sobre

A Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (RICRP) é uma iniciativa dos países americanos, apoiada pela Organização dos Estados Americanos (OEA),  Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) que surge em 2014 como um mecanismo de cooperação técnica horizontal sistemática.

O intuito é promover, multiplicar, fortalecer e dinamizar os intercâmbios destinados a desenvolver, difundir e implementar as melhores práticas de Cadastro e Registro da Propriedade no continente, como além de apoiar os processos de desenvolvimento institucional nos distintos níveis de governo.  

A Conferência e Assembleia Anual da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (Confcat) é o evento anual mais importante da RICRP, que tem como propósito contribuir com o avanço dos sistemas cadastrais e registrais, o estabelecimento dos sistemas de administração e a gestão de terras nos países da região.  

O evento reúne as mais altas autoridades dos setores público e privado, bem como especialistas, sociedade civil e entusiastas do cadastro e registro da propriedade.

Neste ano, o evento está em sua 10ª edição e tem como eixo central o tema “Cadastro e Registro para a democratização do acesso à terra”, com o intuito de fomentar o diálogo e o intercâmbio de boas práticas entre as autoridades regionais sobre a relevância do cadastro e do registro de imóveis para a democratização do acesso à terra; na sua interface com a sociedade, além de atuarem como mecanismos de controle frente as mudanças climáticas e a degradação ambiental.  

Nesse sentido, a #Confcat24 busca criar um espaço de reflexão para repensar os direitos e o acesso à terra para povos e comunidades tradicionais em áreas coletivas, grupos sociais em situação de vulnerabilidade territorial, populações indígenas, quilombolas, camponesas e outros povos e comunidades tradicionais.