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Brasília sedia, pela primeira vez, o maior encontro de autoridades de cadastro e registro de imóveis das américas, a X Conferência e Assembleia Anual da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (Confcat 2024). O evento tem a participação de 19 países do continente americano.
A conferência é o evento anual mais importante da Rede e neste ano o Brasil é o anfitrião por iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Durante a abertura do evento, realizada na manhã desta segunda-feira (11/11), o presidente do Incra, César Aldrighi, apresentou a conferência magistral com o tema “Acesso à Terra como aspecto do Desenvolvimento Rural Sustentável: a experiência do Brasil”. Na oportunidade, apresentou aos participantes todo o trabalho desenvolvido pela autarquia na sua missão de governança fundiária, execução da reforma agrária e reconhecimento de territórios quilombolas.
Aldrighi destacou a importância do Brasil poder compartilhar suas experiências com representantes dos países vizinhos no continente para o aprofundamento do debate sobre cadastro rural e o registro de propriedades. “Ao longo desta conferência, vamos seguir detalhando e debatendo os programas, políticas e ferramentas que temos no Incra e em outros órgãos do governo brasileiro para que possamos aprofundar o assunto e seguir comprometidos com a identificação de prioridades e boas práticas que nos ajudem a pensar soluções para as nossas realidades”, pontuou.
A abertura do evento contou com a participação do Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian; do Diretor do Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC) da Colômbia, Gustavo Marulanda Morales; do Especialista do Departamento de Gestão Pública da OEA, Mike Mora; da Líder da Equipe de Trabalho na Prática Urbana, Rural e Social Global do Banco Mundial, Paula Restrepo; da Oficial de Posse de Terras para América Latina e o Caribe, Amparo Cerrato; e do Gerente de Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais, Plínio Pereira.
Experiências dos países
Já no período da tarde, participantes expuseram as experiências de gestão de cadastro de imóveis rurais e urbanos em diversos países do continente americano.
Durante o painel “Cadastro e Registro - Políticas públicas, condições de permanência e desenvolvimento fundiário” situações específicas foram compartilhadas com os presentes ao evento. Exemplo disso foi a exposição do diretor da Superintendencia Nacional de los Registros Públicos (Sunarp) do Peru, Victor Loayza, que relatou sobre cadastro e registro de saneamento de comunidades camponesas do país. No mesmo painel o diretor-geral adjunto de Instituto Nacional de Estadística y Geografía (Inegi) do México, Mario Cruz González, fez exposição sobre o sistema de gestão de terras e o direito de propriedade no país. E ainda a economista do Banco Mundial, Daniela Monika Behr, com atuação “Women, Business and the Law Project” da instituição financeira, fez exposição na temática “Mulheres, Negócios e Direito”, quando relatou dados mundiais e do continente americano sobre o direito de propriedade - incluindo o de registro de imóveis rurais para mulheres.
Ainda na tarde do dia houve o Eixo Temático 2, no qual tratou de “Os sistemas de cadastro na sua interface com a sociedade e o desenvolvimento das políticas de Estado”
O diretor de Gestão Fundiária do Incra, João Pedro Costa, e o coordenar geral de cadastro rural do órgão, Gilmar do Amaral, fizeram exposição em palestra no eixo temático sobre “Cadastro territorial: desafios para a implantação de um novo modelo de cadastro baseado em padrões internacionais”.
Ainda no mesmo eixo temático, houve o painel “Dados, digitalização e sistemas cadastrais multifuncionais no apoio à construção de políticas de Estado e interface com a sociedade”, quando houve repasse de informações e experiências por representantes de países do continente americano.
Assim, a gerente-geral do Instituto cadastral de Lima, no Peru, Ruth Mery Fernándes Gonzales, falou sobre a simplificação dos processos de registro para a gestão eficiente. A coordenadora da rede Unigis de universidades para a América Latina e Caribe, Bárbara Constantidinis, que também é da Universidade de Saszburgo, expos informações sobre a cooperação triangular de Argentina, Equador e Panamá na transformação digital para a inclusão de comunidades indígenas com foco na gestão estratégia do território. Enquanto que a diretora da Observatório de Direitos Humanos de Propriedade da Guatemala, Andrea Cáceres, fez relato sobre as lacunas e metas para a modernização do Cadastro e Registro na perspectiva da Sociedade Civil. O Brasil foi representado no painel pelo analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, Tiago Marra, quando expôs o trabalho do país na construção de um cadastro multiuso, suas dificuldades atuais e benefícios futuros após a conclusão.
Para o segundo dia do evento (12/11) o destaque é o tema “Governança fundiária num contexto de alterações climáticas e pressões ambientais”
Com o tema "Cadastro e Registro para a Democratização do Acesso à Terra", Confcat 2024 acontece entre os dias 11 e 12 de outubro, no Hotel San Marco, e reúne cerca de 120 participantes de entidades cadastrais e registrais do Brasil e de países das américas do Sul, Central e do Norte.
Com dados da Assessoria de Comunicação Social do Incra
(61) 3411-7404
